quarta-feira, 6 de abril de 2016

Ampliando a Consciência sobre o Equacionamento do Déficit – 4

Ampliando a Consciência sobre o Equacionamento do Déficit – 4

Prezados Participantes do Postalis,

Na última postagem desta série, tratamos da nossa discordância sobre a inclusão do valor relativo à parcela RTSA no déficit a ser equacionado. A sua exclusão poderia representar uma redução de mais de 4% na contribuição extraordinária que está sendo imposta aos participantes, aposentados e pensionistas do Postalis.

Seguindo na abordagem de que, mesmo diante da necessidade de ser feito o equacionamento, o mesmo poderia ter se dado em condições menos desumanas para todos nós, trataremos agora de outros aspectos que, a nosso ver, indicam que o drama dos participantes não foi devidamente considerado.

Comentaremos, agora, a atualização atuarial do déficit a ser equacionado.

Conforme mencionei na segunda publicação desta série, o Postalis corrigiu atuarialmente o valor do déficit a ser equacionado (R$ 3,4 bilhões), que se referia ao resultado de 31/12/2014, posicionando-o em 31/12/2015 com um novo valor de aproximadamente R$ 4 bilhões, ou seja, incrementando em algo próximo a R$ 600 milhões o déficit a ser equacionado.

É importante que se esclareça que a Resolução CGPC Nº 26/2008 não orienta e nem determina tal correção. Sendo assim, tem-se que a mesma poderia ser feita ou não. É natural que tal atualização seja benéfica à saúde do plano e a sua adoção, neste momento, reduzirá o impacto de futuros planos de equacionamento que poderão vir. Aliás, sob a ótica específica da saúde do plano, não resta dúvida de que o ideal seria que todo o déficit fosse corrigido e equacionado em uma única parcela.

Todavia, sob a ótica dos participantes, é preciso ter em mente que o vulto do abatimento que irá ocorrer nos seus rendimentos a partir do próximo mês de maio, pela simples impossibilidade de ser suportada pelo orçamento familiar, fará com que muitos participantes se desliguem do plano, abrindo mão de uma imensa parte do direito que é seu e de sua família. A nosso ver, privilegiar a saúde do plano, a tal ponto que a participação no mesmo se torne insuportável a uma parcela significativa dos participantes, é se perder nos meios e esquecer o fim a que se presta, ou deveria se prestar, um plano de previdência complementar.

O incremento de quase R$ 600 milhões no déficit a ser equacionado, fruto da correção atuarial do déficit de 2014, pode significar algo em torno de 2%, dos 17,92% da contribuição extraordinária estabelecida. Somadas, a inclusão da RTSA e esta correção atuarial do déficit, representaram aproximadamente 6% da contribuição extraordinária, indicando que uma abordagem diferenciada destes aspectos, por si só, poderia aliviar sobremaneira a carga de desconto que teremos e, certamente, tenderia a evitar muitos desligamentos do Plano BD e do Postalis.

Não questionamos a necessidade de se fazer o equacionamento. Ruim com ele... muito pior sem ele.

O que discutimos, sim, é a aparente desconsideração de alternativas que poderiam graduar, ou mesmo aliviar, o sacrifício dos participantes e aposentados do Postalis. Um desconto repentino de 18% no benefício de alguém nunca será algo trivial. E devemos considerar que ainda precisamos de tempo para tentar reverter algumas situações como a da RTSA e das aplicações geridas pelo BNY Mellon.

Nesta perspectiva, o plano de equacionamento aprovado deveria sim ser conservador. Mas não no sentido de se buscar a solução mais conveniente ao Postalis, e sim no sentido de ousar um equacionamento que fosse o menos injusto possível para com os participantes.

Nas próximas postagens trataremos ainda de outros aspectos.

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